Política de Privacidade

Quem é responsável pelos dados

A OG School Digital é o nome comercial utilizado pelo microempreendedor individual 64.745.026 OZIRIS GUEDES CAVALCANTI NETO, inscrito no CNPJ sob o nº 64.745.026/0001-41, estabelecido em Montes Claros/MG, responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site.

Dúvidas, solicitações e pedidos relacionados à privacidade e à proteção de dados poderão ser enviados para contato@ogschool.digital

Como e por que utilizamos os dados

A OG School Digital utilizará os dados pessoais somente quando forem necessários para finalidades específicas e informadas, incluindo:

• identificar o comprador, registrar o pedido e processar a compra;
• encaminhar os dados necessários ao provedor de pagamento e receber a confirmação, a recusa ou o cancelamento da

transação;

• confirmar a compra e disponibilizar o acesso ao material adquirido;
• enviar mensagens diretamente relacionadas ao pedido, como confirmação de pagamento, entrega, correções,

atualizações indispensáveis e informações sobre reembolso;

• responder a dúvidas, solicitações de atendimento e pedidos relacionados à compra;
• emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais, contábeis, tributárias e regulatórias;
• prevenir fraudes, acessos indevidos, uso abusivo do site e outros incidentes de segurança;
• manter registros necessários para comprovar transações, atender solicitações do titular e exercer direitos em

procedimentos administrativos ou judiciais;

• enviar avisos de novos lançamentos somente às pessoas que escolherem voluntariamente receber essas

comunicações.

A compra, o processamento do pagamento, a entrega do material e as comunicações indispensáveis sobre o pedido são realizados para permitir a execução da relação contratual com o comprador.

Os dados necessários ao cumprimento de deveres fiscais, contábeis ou legais serão tratados para o atendimento de obrigações legais ou regulatórias.

Os tratamentos relacionados à segurança, à prevenção de fraudes e à proteção dos direitos da OG School e de terceiros serão realizados somente quando necessários e de forma proporcional à finalidade pretendida.

O envio de avisos de lançamentos será baseado no consentimento do titular, concedido por meio de uma opção separada e facultativa. A recusa não impedirá a compra, e o consentimento poderá ser retirado a qualquer momento.

A OG School não venderá dados pessoais, não criará perfis de publicidade comportamental e não utilizará os dados da compra para enviar campanhas, dicas, atividades, anúncios de vídeos ou outras comunicações promocionais não autorizadas.

A separação acima está alinhada às bases legais reconhecidas pela LGPD: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse – quando devidamente avaliado – e consentimento.

Quais dados podemos coletar

Dados de identificação, contato e cobrança do comprador Para registrar o pedido, processar e confirmar o pagamento, entregar o material adquirido, identificar a transação, prevenir fraudes, prestar atendimento e cumprir obrigações legais e fiscais, a OG School Digital poderá solicitar:

• nome completo do comprador
• CPF ou CNPJ
• endereço de e-mail
• número de telefone
• CEP
• logradouro
• número do imóvel
• bairro
• cidade
• estado
• complemento do endereço, em campo opcional

O endereço informado será utilizado como endereço de cobrança. A OG School não solicitará um endereço de entrega separado no fluxo normal de compra, pois os produtos comercializados são digitais e disponibilizados eletronicamente.

O número de telefone poderá ser utilizado somente quando for necessário entrar em contato com o comprador para solucionar situações relacionadas à compra, como problemas no processamento do pagamento, falha na entrega do material, divergências nos dados do pedido, prevenção de fraude, emissão de documento fiscal ou atendimento solicitado pelo próprio comprador.

O telefone não será utilizado para ligações comerciais, mensagens promocionais, anúncios de lançamentos ou inclusão automática em listas de divulgação.

Os dados fornecidos durante a compra deverão se referir à pessoa adulta responsável pela transação, e não à criança ou ao aluno que utilizará o material.

Dados que não serão solicitados no checkout normal No fluxo normal de compra, a OG School não solicitará:

• endereço de entrega separado do endereço de cobrança
• data de nascimento
• idade exata
• nome da criança ou do aluno
• escola, turma ou série do aluno
• criação de conta, login ou senha
• campo aberto de observações
• informações adicionais do pedido que não sejam necessárias
• dados de saúde, deficiência ou necessidades educacionais do aluno
• fotografias, gravações de voz ou vídeos da criança ou do aluno
• informações sobre o desempenho escolar da criança ou do aluno

O checkout poderá apresentar uma declaração obrigatória de que o comprador é maior de 18 anos e responsável pela realização da compra. Essa confirmação não exigirá o fornecimento da data de nascimento ou da idade exata.

Caso alguma informação adicional se torne indispensável para cumprir uma obrigação legal, emitir documento fiscal, prevenir fraude ou atender a uma solicitação iniciada pelo próprio titular, serão solicitados somente os dados estritamente necessários para essa finalidade.

Acesso sem conta, aplicativo ou mensalidade

A OG School Digital não exige a criação de conta de usuário, cadastro permanente ou login para acessar seus materiais e recursos.

Não oferecemos aplicativo próprio e não cobramos mensalidades ou assinaturas recorrentes. Os produtos são adquiridos individualmente, de acordo com as condições informadas no momento da compra.

Para concluir uma compra, poderão ser solicitados apenas os dados necessários para processar o pedido, confirmar o pagamento, entregar o material, prestar atendimento e cumprir obrigações legais e fiscais.

O fornecimento desses dados não cria automaticamente uma conta de usuário.

Compra sem criação de conta A compra dos materiais da OG School Digital poderá ser realizada como visitante, sem criação obrigatória de conta, perfil de usuário, login ou senha.

O fornecimento dos dados necessários ao checkout não resultará na criação automática de uma conta no site.

Antes da conclusão do pedido, o comprador deverá confirmar que é maior de 18 anos e responsável pela realização da compra. Essa declaração não exigirá o fornecimento da data de nascimento ou da idade exata do comprador.

A confirmação de maioridade será apresentada separadamente de qualquer autorização facultativa para o recebimento de comunicações promocionais.

O consentimento para receber avisos de novos lançamentos:

• será facultativo
• permanecerá desmarcado por padrão
• não será necessário para concluir a compra
• não será incluído automaticamente em razão da aquisição de um produto
• poderá ser retirado a qualquer momento

A Política de Privacidade será apresentada ao comprador de forma acessível no checkout. Os dados necessários à compra serão tratados para processar o pedido, executar a relação contratual, cumprir obrigações legais e atender às demais finalidades informadas nesta Política, não dependendo de um consentimento genérico para essas operações.

Pagamentos, entrega dos materiais e prestadores de serviço

Processamento dos pagamentos Os pagamentos realizados na loja da OG School Digital serão processados por meio do Mercado Pago, integrado ao site por meio de seu plugin para WooCommerce.

De acordo com as opções disponibilizadas no checkout, o comprador poderá utilizar Pix, cartão de crédito, cartão de débito ou outros meios de pagamento que venham a ser expressamente habilitados pela OG School.

Para processar, confirmar, recusar, cancelar, contestar ou reembolsar uma transação, determinados dados poderão ser encaminhados ao Mercado Pago, incluindo:

• nome do comprador
• CPF ou CNPJ
• endereço de e-mail
• número de telefone
• endereço de cobrança
• informações relacionadas ao pedido
• valor e moeda da transação
• método de pagamento escolhido
• informações técnicas necessárias à segurança e à prevenção de fraudes

O Mercado Pago poderá solicitar ou processar outras informações indispensáveis à realização e à segurança do pagamento, de acordo com seus próprios procedimentos e sua Política de Privacidade.

A OG School Digital não terá acesso nem armazenará o número completo do cartão, o código de segurança, senhas bancárias, códigos de autenticação ou outras credenciais financeiras utilizadas pelo comprador.

A aprovação ou recusa do pagamento poderá depender dos critérios de segurança, prevenção de fraudes e análise de risco adotados pelo provedor de pagamento e pelas instituições financeiras envolvidas.

Registro dos pedidos e entrega dos materiais A loja da OG School Digital utiliza o WooCommerce para registrar e administrar os pedidos e disponibilizar os produtos digitais adquiridos.

Os livros e demais materiais digitais serão configurados como produtos virtuais e baixáveis. Não haverá entrega física nem cobrança de frete.

Depois da confirmação do pagamento, o WooCommerce poderá:

• alterar automaticamente a situação do pedido
• gerar a permissão de acesso ao material
• disponibilizar o link de download na página de confirmação
• enviar ao comprador um e-mail com o link para baixar o arquivo
• registrar informações relacionadas à disponibilização e ao uso do link
• limitar, revogar ou restabelecer o acesso quando isso for necessário para corrigir falhas, atender ao comprador,

processar reembolso ou investigar possível fraude A compra poderá ser realizada como visitante, sem criação obrigatória de conta, cadastro permanente ou senha.

E-mails relacionados ao pedido Os e-mails diretamente relacionados à compra serão gerados pelo WooCommerce e enviados por meio do serviço de e- mail profissional da Hostinger, utilizando um endereço oficial terminado em “@ogschool.digital”.

Essas mensagens poderão incluir:

• confirmação do pedido
• confirmação ou falha do pagamento
• link para download do produto
• instruções relacionadas à compra
• correções indispensáveis do material
• informações sobre cancelamento ou reembolso
• respostas a solicitações de atendimento

Esses e-mails são necessários para registrar e executar a compra e não constituem inscrição em uma lista de divulgação.

O e-mail de entrega poderá conter orientações sobre a licença de uso do material, suporte ao comprador e solicitação de documento fiscal.

Avisos voluntários de novos lançamentos A OG School Digital utiliza o Hostinger Reach exclusivamente para enviar avisos de novos lançamentos às pessoas que autorizarem voluntariamente o recebimento dessas comunicações.

A inscrição poderá ser realizada pelo formulário disponível no rodapé do site ou pela opção facultativa apresentada no checkout. Os dois meios de inscrição alimentam a mesma lista, utilizada exclusivamente para o envio de avisos de novos materiais ou produtos lançados pela OG School Digital.

Os dados de compradores não serão automaticamente incluídos no Hostinger Reach apenas em razão da realização de uma compra.

A OG School não utilizará o Hostinger Reach para enviar:

• lembretes de carrinho abandonado
• campanhas automáticas posteriores à compra
• dicas de estudo
• atividades extras
• anúncios de vídeos
• comunicações frequentes
• ofertas não relacionadas a novos lançamentos

Para administrar a inscrição e a lista de avisos de lançamentos, poderão ser tratados pelo Hostinger Reach o endereço de e-mail e o status do consentimento para essas comunicações. Esses dados serão utilizados somente para registrar e administrar a inscrição, enviar os avisos autorizados e processar o cancelamento do recebimento.

O consentimento será separado da compra, facultativo e desmarcado por padrão. A recusa não impedirá a conclusão do pedido.

O titular poderá cancelar o recebimento a qualquer momento pelo link de cancelamento presente nas mensagens ou por solicitação enviada para contato@ogschool.digital.

Produtos virtuais e baixáveis Os materiais comercializados pela OG School são produtos digitais, configurados como virtuais e baixáveis.

Não haverá entrega física, cobrança de frete ou solicitação de endereço de entrega separado. Depois da confirmação do pagamento, o comprador receberá um link individual para baixar o produto adquirido.

O acesso ao arquivo não exigirá criação de conta ou login. Poderão ser aplicados limites técnicos de download destinados à proteção do material, à prevenção de compartilhamentos indevidos e à segurança da operação.

A OG School poderá restabelecer o acesso quando o comprador identificar falha legítima no download ou na entrega do material.

Comunicações por e-mail

O e-mail informado durante uma compra será utilizado para comunicações diretamente relacionadas ao pedido, como confirmação da compra, situação do pagamento, entrega do material, atendimento solicitado e avisos importantes sobre a transação.

Esse endereço não será incluído automaticamente em uma lista de divulgação.

Somente quem selecionar voluntariamente a opção de receber avisos de lançamentos poderá receber comunicações promocionais da OG School. Nesse caso, será enviado no máximo um e-mail para comunicar cada novo lançamento de material ou produto.

A OG School não enviará newsletters periódicas, atividades extras, dicas de estudo, anúncios de vídeos, notificações sobre publicações em redes sociais, lembretes de carrinho abandonado ou outras campanhas não relacionadas a novos lançamentos.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento por meio do link de cancelamento presente no próprio e-mail ou pelo canal de privacidade da OG School.

Os e-mails oficiais da OG School serão enviados por endereços terminados em “@ogschool.digital”. Caso o destinatário receba, em nome da OG School, mensagens com atividades, dicas, anúncios de vídeos, solicitações de senha, dados completos de cartão ou pagamentos fora do site oficial, deverá desconfiar da autenticidade e entrar em contato conosco.

Mensagens transacionais enviadas diretamente pelo provedor de pagamento poderão utilizar o domínio e a identificação próprios desse provedor.

Vídeos do YouTube

Os vídeos complementares da OG School são hospedados em nosso canal oficial no YouTube.

O conteúdo do YouTube é carregado quando o visitante escolhe reproduzir o vídeo. Nesse momento, o navegador estabelece uma conexão com os serviços do YouTube, que poderá processar informações técnicas do acesso conforme sua própria Política de Privacidade.

Sempre que possível, utilizamos o modo de privacidade aprimorada do YouTube.

Cookies e tecnologias semelhantes

A OG School Digital utiliza cookies e tecnologias semelhantes somente quando necessários ao funcionamento, à segurança e às funcionalidades disponibilizadas no site.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo do visitante. Eles podem ser utilizados para manter uma sessão, conservar temporariamente produtos no carrinho, registrar preferências ou permitir o funcionamento de serviços externos escolhidos pelo próprio visitante.

Cookies estritamente necessários Os cookies estritamente necessários são utilizados para permitir funções básicas do site e da loja. Eles poderão permanecer ativos independentemente da autorização para outras categorias, pois sua desativação poderá impedir ou prejudicar o funcionamento do carrinho, do checkout, do pagamento, das medidas de segurança ou do registro das preferências de privacidade.

Entre suas finalidades estão:

• verificar se o navegador aceita cookies
• manter a sessão durante a navegação
• conservar temporariamente os produtos adicionados ao carrinho
• identificar alterações no conteúdo do carrinho
• permitir o funcionamento do checkout
• processar e confirmar o pagamento
• prevenir falhas, repetições indevidas, fraude e acessos abusivos
• proteger o site e a loja
• registrar a escolha do visitante sobre cookies e conteúdos externos

O WooCommerce poderá utilizar os seguintes cookies necessários:

• woocommerce_cart_hash, mantido durante a sessão, para identificar alterações no conteúdo do carrinho
• woocommerce_items_in_cart, mantido durante a sessão, para identificar a presença e as alterações de produtos no

carrinho

• wp_woocommerce_session_, mantido normalmente por até dois dias, para associar o visitante aos dados temporários

de seu carrinho armazenados no sistema Outros cookies técnicos poderão ser utilizados pelo WordPress, pelo serviço de hospedagem, pela ferramenta de gerenciamento de consentimento, pelo provedor de pagamento ou pelos mecanismos de segurança quando forem indispensáveis ao funcionamento da funcionalidade solicitada.

A relação definitiva dos cookies utilizados será verificada periodicamente e poderá ser atualizada quando houver alteração de plugins, integrações ou prestadores de serviço.

Conteúdos externos do YouTube

Os vídeos complementares da OG School são hospedados no YouTube e constituem conteúdo fornecido por um serviço externo.

Sempre que tecnicamente possível, os vídeos serão apresentados inicialmente de forma bloqueada, por meio de uma imagem ou espaço reservado, sem que o conteúdo do YouTube seja carregado automaticamente.

O visitante poderá escolher autorizar o carregamento dos vídeos pelo painel de preferências ou diretamente no espaço reservado apresentado no lugar do vídeo.

Quando o visitante autorizar ou escolher reproduzir o conteúdo, o navegador estabelecerá uma conexão com os serviços do YouTube. A partir desse momento, o YouTube poderá tratar informações técnicas, utilizar cookies ou tecnologias semelhantes e aplicar sua própria Política de Privacidade.

A OG School utilizará, sempre que possível, o modo de privacidade aprimorada do YouTube, por meio do domínio youtube-nocookie.com.

A recusa ao carregamento do YouTube não impedirá o acesso às páginas, à loja, ao carrinho, ao checkout ou aos arquivos adquiridos. Os vídeos permanecerão indisponíveis até que o visitante altere sua escolha ou autorize individualmente o conteúdo.

Cookies de análise, publicidade e rastreamento Na configuração inicial do site, a OG School Digital não utilizará cookies próprios destinados a:

• publicidade comportamental
• criação de perfis de interesse
• remarketing
• rastreamento por Meta Pixel
• Google Analytics
• Google Tag Manager
• Hotjar
• acompanhamento de carrinhos abandonados
• programas de afiliados

Caso alguma dessas ferramentas venha a ser implementada futuramente, ela permanecerá desativada até que o visitante forneça a autorização aplicável, e esta Política será atualizada antes de seu uso.

Gerenciamento das preferências Quando houver cookies ou conteúdos externos não estritamente necessários, o site apresentará uma ferramenta que permitirá ao visitante:

• aceitar todos os cookies e conteúdos externos
• rejeitar os cookies e conteúdos não necessários
• escolher categorias ou serviços específicos
• consultar informações sobre suas finalidades
• alterar ou retirar posteriormente sua autorização

Os cookies e serviços baseados em consentimento permanecerão desativados por padrão.

A rejeição dos cookies não necessários não impedirá o uso das funções essenciais do site e da loja.

A preferência registrada será mantida somente durante o período tecnicamente configurado para evitar que a mesma pergunta seja apresentada repetidamente. Uma nova escolha poderá ser solicitada quando essa preferência expirar, quando ocorrer uma alteração relevante nas finalidades ou quando novos serviços forem implementados.

O visitante poderá alterar sua decisão a qualquer momento pela ferramenta de preferências de cookies disponível no site.

Provedor de pagamento O provedor de pagamento poderá utilizar cookies e tecnologias de segurança durante o checkout para autenticar a operação, prevenir fraude e processar o método de pagamento escolhido.

Essas tecnologias serão consideradas necessárias quando forem indispensáveis à realização segura da compra solicitada pelo próprio comprador.

Verificações periódicas A OG School realizará verificações técnicas sempre que houver:

• instalação, remoção ou atualização relevante de plugins
• alteração do provedor de pagamento
• inclusão de novos conteúdos incorporados
• ativação de ferramentas de análise ou publicidade
• mudança nos serviços da Hostinger, WordPress ou WooCommerce
• alteração significativa na estrutura do site ou da loja

Cookies ou tecnologias que não sejam necessários, que estejam sem finalidade definida ou que não correspondam ao funcionamento descrito nesta Política deverão ser removidos, bloqueados ou reclassificados.

Compartilhamento de dados pessoais

A OG School Digital poderá compartilhar dados pessoais somente quando isso for necessário para realizar as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Dependendo da operação realizada, os dados poderão ser compartilhados com as seguintes categorias de destinatários:

• fornecedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica, responsáveis pelo armazenamento do site, do banco de

dados, dos registros de pedidos, dos arquivos, das cópias de segurança e de informações necessárias ao funcionamento e à proteção da plataforma;

• provedores de pagamento, instituições financeiras, bandeiras de cartão, adquirentes e serviços de prevenção a fraudes,

quando necessários para processar, confirmar, recusar, cancelar, contestar ou reembolsar uma transação;

• fornecedores de e-mail e comunicações transacionais, para o envio de confirmações de compra, informações sobre

pagamentos, entrega dos materiais, correções, reembolsos e atendimento relacionado ao pedido;

• serviços utilizados para o envio de avisos de lançamentos, exclusivamente em relação às pessoas que tiverem

autorizado voluntariamente o recebimento dessas comunicações;

• prestadores de serviços contábeis, fiscais ou jurídicos efetivamente contratados, quando o acesso aos dados for

necessário para cumprir obrigações legais, obter orientação profissional ou exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais;

• prestadores técnicos de manutenção, suporte ou segurança, somente quando o acesso a determinadas informações for

indispensável para solucionar problemas ou manter o funcionamento do site e da loja;

Informações específicas sobre os cookies e tecnologias utilizados pelo Mercado Pago poderão ser consultadas na política do próprio provedor e serão refletidas nesta Política sempre que houver alteração relevante.

• autoridades públicas, órgãos fiscais, administrativos, reguladores, policiais ou judiciais, quando o compartilhamento for

exigido por lei, regulamento, ordem válida ou necessário para o cumprimento de uma obrigação legal.

O compartilhamento será limitado aos dados pertinentes e necessários para cada finalidade. Sempre que aplicável, os prestadores deverão utilizar as informações somente para executar os serviços contratados e observar suas obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados.

A OG School Digital:

• não vende, aluga ou comercializa dados pessoais;
• não fornece listas de compradores ou contatos a outras empresas;
• não compartilha dados da compra para publicidade comportamental de terceiros;
• não autoriza prestadores a utilizar o e-mail do comprador para campanhas promocionais próprias;
• não inclui automaticamente compradores na lista de avisos de lançamentos;
• não compartilha dados pessoais de crianças ou alunos para permitir o uso dos materiais, pois essas informações não

são solicitadas no fluxo normal de compra.

O compartilhamento necessário para processar o pagamento, registrar o pedido, entregar o material, prestar atendimento ou cumprir obrigações legais não será utilizado para finalidades promocionais.

O endereço de e-mail somente poderá ser encaminhado ao serviço responsável pelos avisos de lançamentos quando o titular tiver autorizado voluntariamente esse recebimento. Essa autorização será separada da compra, facultativa e poderá ser retirada a qualquer momento.

Segurança dos dados pessoais

A OG School Digital adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, divulgação, comunicação ou tratamento inadequado.

As medidas adotadas são definidas de acordo com a natureza das informações tratadas, as funcionalidades do site, os serviços utilizados, o volume das operações e os riscos razoavelmente identificados.

Entre as medidas de segurança utilizadas estão:

• utilização de conexão criptografada por HTTPS
• autenticação em duas etapas nas contas administrativas compatíveis
• utilização de senhas fortes, exclusivas e distintas
• limitação e proteção contra tentativas repetidas de login
• controle de acesso baseado na necessidade de cada usuário ou prestador
• atualização periódica do WordPress, do WooCommerce, dos temas, dos plugins e das integrações
• utilização de firewall, ferramentas de segurança e verificação de arquivos
• realização de cópias de segurança
• monitoramento de alertas e eventos relevantes
• revisão e remoção de contas, plugins e acessos que não sejam mais necessários
• utilização de provedores especializados para hospedagem, pagamento e infraestrutura
• adoção de procedimentos para identificação, contenção e resposta a incidentes

O acesso administrativo aos sistemas será limitado às pessoas que efetivamente necessitem dele. Prestadores de serviço deverão receber somente as permissões necessárias para executar suas atividades, e esses acessos deverão ser removidos quando deixarem de ser necessários.

As cópias de segurança serão mantidas de acordo com os recursos e ciclos técnicos dos serviços utilizados. O acesso aos backups será restrito, e sua utilização ocorrerá somente quando necessária para restaurar o funcionamento, a integridade ou a segurança do site e da loja.

Segurança dos pagamentos Os pagamentos serão processados por provedor especializado, por meio de integração segura com o WooCommerce.

A OG School Digital não solicitará nem armazenará em seus próprios sistemas:

• número completo do cartão
• código de segurança
• senha bancária
• código de autenticação
• outras credenciais financeiras completas do comprador

Essas informações serão processadas diretamente pelo provedor de pagamento, pelas instituições financeiras e pelos demais participantes necessários à realização da transação.

A OG School poderá receber informações limitadas para administrar o pedido, como método de pagamento utilizado, situação da transação, identificação do pagamento e informações necessárias para cancelamento, contestação ou reembolso.

Incidentes de segurança A OG School manterá procedimentos destinados a identificar, avaliar, conter e documentar incidentes que possam afetar dados pessoais.

Quando ocorrer um incidente, poderão ser adotadas medidas como:

• restrição ou suspensão dos acessos afetados
• alteração de credenciais
• preservação de registros
• investigação da causa e da extensão do ocorrido
• correção da vulnerabilidade
• contato com os prestadores de serviço envolvidos
• adoção de medidas para reduzir os possíveis danos
• comunicação aos titulares e às autoridades competentes, quando exigida pela legislação

Os incidentes e as providências adotadas serão documentados e conservados pelo período legal aplicável.

Limites das medidas de segurança Embora a OG School adote medidas compatíveis com sua estrutura e com os riscos identificados, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a falhas, ataques ou incidentes.

Caso o titular identifique mensagem suspeita, acesso indevido, uso não autorizado de seus dados ou possível incidente relacionado à OG School, deverá entrar em contato pelo endereço:

contato@ogschool.digital A OG School nunca solicitará por e-mail, telefone ou mensagem o número completo do cartão, o código de segurança, a senha bancária ou códigos de autenticação do comprador.

Por quanto tempo os dados são mantidos

A OG School Digital manterá os dados pessoais somente durante o período necessário para realizar as finalidades informadas nesta Política de Privacidade, cumprir obrigações legais ou regulatórias, atender solicitações do titular, prevenir fraudes e exercer regularmente seus direitos.

Os prazos ou critérios de conservação serão os seguintes:

Pedidos concluídos Os documentos fiscais, os Relatórios Mensais de Receitas Brutas e os demais documentos cuja conservação seja exigida do microempreendedor individual serão mantidos pelo prazo mínimo de cinco anos, contado conforme a legislação aplicável.

Os registros essenciais relacionados às vendas concluídas poderão ser mantidos por até cinco anos ou por prazo superior quando isso for necessário para cumprir uma obrigação legal, comprovar a transação, prestar atendimento relacionado à compra ou exercer direitos.

Esses registros poderão incluir:

• número e data do pedido;
• produto adquirido;
• valor da compra;
• situação do pagamento;
• identificação da transação;
• ocorrência de cancelamento, contestação ou reembolso;
• dados do comprador estritamente necessários para identificar a operação;
• registro da disponibilização ou entrega do material.

Informações que não sejam necessárias para essas finalidades poderão ser eliminadas ou anonimizadas antes do encerramento desse prazo.

Pedidos recusados, cancelados ou não pagos Pedidos recusados, cancelados, expirados ou pendentes sem confirmação de pagamento serão mantidos, em regra, por no máximo 90 dias após o encerramento da tentativa de compra.

Esse prazo poderá ser ampliado somente quando houver necessidade de:

• investigar possível fraude ou incidente de segurança;
• responder a uma solicitação do interessado;
• verificar divergências junto ao provedor de pagamento;
• cumprir uma obrigação legal;
• exercer direitos em procedimento administrativo ou judicial.

A OG School não utilizará esses pedidos para enviar lembretes de carrinho abandonado ou mensagens promocionais.

Atendimentos Mensagens de atendimento que não estejam relacionadas a uma compra, reclamação ou disputa poderão ser mantidas por até doze meses após o encerramento do atendimento.

Mensagens relacionadas a pedidos, pagamentos, entrega, correções, reembolsos, reclamações ou contestações poderão ser mantidas juntamente com os registros da respectiva transação pelo período necessário para solucionar a questão e comprovar as providências adotadas.

Avisos de novos lançamentos O endereço de e-mail utilizado para avisos de novos lançamentos será mantido enquanto o consentimento permanecer válido.

Quando o titular cancelar a inscrição:

• o envio das comunicações será interrompido;
• o endereço será retirado da lista ativa;
• poderá ser conservado apenas um registro mínimo da inscrição e do cancelamento, durante o período necessário para

demonstrar o atendimento da solicitação e impedir uma reinclusão indevida.

Esse registro não será utilizado para o envio de novas campanhas.

Solicitações relacionadas à privacidade As solicitações de acesso, correção, eliminação, informações ou retirada do consentimento poderão ser mantidas durante o período necessário para atender o pedido e documentar as providências adotadas pela OG School.

Depois disso, serão conservadas somente as informações mínimas necessárias para demonstrar o cumprimento das obrigações de proteção de dados e exercer direitos.

Registros técnicos, acesso e segurança Registros técnicos utilizados para segurança, prevenção de fraudes, identificação de falhas e proteção do site serão mantidos pelo menor período compatível com essas finalidades.

Os registros de acesso à aplicação sujeitos ao artigo 15 do Marco Civil da Internet serão mantidos, quando essa obrigação for aplicável, pelo prazo legal de seis meses, sob condições de segurança e sigilo. Esse prazo não se aplica automaticamente a todos os cookies, carrinhos ou dados temporários do site.

Sessões, carrinhos e cookies necessários Informações temporárias de sessão, funcionamento do carrinho e registro das escolhas de privacidade serão mantidas somente durante o período tecnicamente necessário para executar essas funções.

A OG School adotará, sempre que possível, os menores prazos compatíveis com:

• manter os produtos selecionados durante a compra;
• preservar a sessão até a conclusão ou abandono do checkout;
• impedir falhas ou repetições indevidas;
• registrar as escolhas de privacidade do visitante;
• proteger o site contra acessos abusivos.

Cópias de segurança Dados eliminados dos sistemas ativos poderão permanecer temporariamente em cópias de segurança até que sejam substituídos de acordo com o ciclo técnico do serviço de hospedagem.

Durante esse período, os dados permanecerão protegidos, não serão utilizados para outras finalidades e somente serão recuperados quando isso for necessário para restaurar a segurança ou o funcionamento do sistema.

Disputas, fraudes e obrigações legais Quando houver contestação de pagamento, suspeita de fraude, fiscalização, reclamação, processo administrativo ou judicial, os dados relacionados poderão ser mantidos até a conclusão da questão e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações ou ao exercício de direitos.

Encerrados os prazos e inexistindo outra justificativa legal para a conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, observados os limites técnicos dos sistemas utilizados. A LGPD permite a conservação após o término do tratamento em situações específicas, como cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Direitos do titular dos dados pessoais

O titular dos dados pessoais poderá exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme aplicável à situação concreta.

Entre esses direitos estão:

• confirmar se a OG School Digital realiza o tratamento de seus dados pessoais;
• solicitar acesso aos dados pessoais mantidos pela OG School;
• solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• obter informações sobre as finalidades do tratamento, sua duração e as categorias de dados utilizadas;
• obter informações sobre as empresas, prestadores de serviço ou autoridades com os quais seus dados tenham sido

compartilhados;

• solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em

desconformidade com a legislação;

• solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando não existir outra justificativa legal para

sua conservação;

• retirar o consentimento concedido para receber avisos de novos lançamentos;
• ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão;
• opor-se a um tratamento realizado sem consentimento quando houver descumprimento da LGPD;
• solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável e nos termos da regulamentação correspondente;
• solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado que afetem seus interesses, caso

esse tipo de tratamento venha a ser utilizado.

Como apresentar uma solicitação As solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados deverão ser enviadas para:

contato@ogschool.digital Para facilitar a identificação e o atendimento, recomenda-se utilizar no assunto do e-mail:

Privacidade – exercício de direito do titular O pedido deverá explicar, de forma clara, qual direito o titular deseja exercer. Quando a solicitação estiver relacionada a uma compra, poderão ser informados o endereço de e-mail utilizado no pedido e, se disponível, o número da compra.

Confirmação da identidade Para proteger os dados contra acesso, alteração ou eliminação por terceiros, a OG School poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente ou sua relação com o pedido.

A OG School não solicitará senha, código de segurança, número completo do cartão ou outras credenciais financeiras para confirmar a identidade do titular.

Sempre que possível, a verificação será realizada por meio do endereço de e-mail utilizado na compra ou na inscrição para os avisos de lançamentos.

Quando a solicitação for apresentada por um representante, poderá ser exigida comprovação da autorização ou da representação correspondente.

Atendimento da solicitação O exercício dos direitos será gratuito.

A OG School acusará o recebimento da solicitação e adotará as providências necessárias dentro dos prazos previstos na legislação e na regulamentação aplicável.

A confirmação da existência de tratamento e o acesso simplificado aos dados poderão ser fornecidos imediatamente quando isso for possível. Quando for necessária uma declaração completa, com informações sobre origem dos dados, critérios utilizados e finalidades do tratamento, a resposta será fornecida no prazo legal aplicável, atualmente de até quinze dias.

Caso a OG School não possa atender total ou parcialmente à solicitação, informará de forma clara os motivos de fato ou de direito que impedem a providência.

Correção dos dados Quando a correção solicitada for possível e comprovada, a OG School atualizará os dados mantidos em seus próprios sistemas.

Quando necessário e tecnicamente viável, a correção também será comunicada aos prestadores de serviço com os quais os dados incorretos tenham sido compartilhados.

Eliminação dos dados A eliminação será realizada quando os dados:

• não forem mais necessários para a finalidade informada;
• tiverem sido coletados ou utilizados de forma excessiva;
• estiverem sendo tratados em desconformidade com a legislação;
• forem tratados exclusivamente com base no consentimento e o titular solicitar sua exclusão.

A OG School poderá conservar determinados dados mesmo após um pedido de eliminação quando isso for necessário para:

• cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis ou regulatórias;
• comprovar uma compra, pagamento, entrega, cancelamento ou reembolso;
• prevenir ou investigar fraude e incidentes de segurança;
• exercer direitos em procedimentos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• manter informações anonimizadas que não permitam identificar o titular.

Quando a eliminação integral não for possível, a OG School informará quais dados precisam ser conservados, a finalidade dessa conservação e, quando aplicável, o respectivo prazo ou critério de retenção.

Retirada do consentimento O consentimento para receber avisos de novos lançamentos poderá ser retirado a qualquer momento:

• pelo link de cancelamento presente no próprio e-mail; ou
• por solicitação enviada para contato@ogschool.digital.

Após o cancelamento, o endereço será retirado da lista ativa e não receberá novos avisos promocionais.

A retirada do consentimento não afetará a validade dos tratamentos realizados anteriormente e não impedirá a conservação de um registro mínimo do cancelamento, quando necessário para comprovar o atendimento da solicitação e impedir uma nova inclusão indevida.

Reclamações O titular deverá procurar inicialmente a OG School pelo canal informado nesta Política.

Caso considere que sua solicitação não foi atendida adequadamente, poderá apresentar uma petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, quando aplicável. A ANPD orienta que o titular mantenha uma cópia da solicitação encaminhada ao controlador e da resposta recebida.

Privacidade de crianças e adolescentes

A OG School Digital produz materiais educacionais que podem ser utilizados por crianças e adolescentes. Entretanto, a compra dos produtos e a contratação dos serviços oferecidos no site deverão ser realizadas por uma pessoa maior de 18 anos ou pelo responsável legal do estudante. A maioridade civil ocorre, em regra, aos 18 anos completos.

A OG School não solicita dados pessoais da criança ou do adolescente para:

• comprar os materiais;
• receber o arquivo adquirido;
• acessar as páginas complementares;
• reproduzir os vídeos e áudios vinculados ao material;
• realizar as atividades;
• utilizar os códigos QR;
• criar conta, cadastro ou perfil de aluno.

No fluxo normal de compra, a OG School não solicitará:

• nome da criança ou do aluno;
• idade ou data de nascimento;
• escola em que estuda;
• turma ou série escolar;
• endereço residencial da criança;
• fotografia, gravação de voz ou vídeo;
• informações sobre desempenho escolar;
• dados de saúde, deficiência ou necessidades educacionais;
• senha ou conta individual da criança.

Os dados necessários à compra deverão se referir ao adulto comprador ou responsável pela transação. O fornecimento desses dados não cria uma conta para a criança ou para o estudante.

A OG School não utiliza os dados do comprador para criar perfis da criança, acompanhar individualmente seu desempenho, direcionar publicidade infantil ou enviar comunicações diretamente ao aluno.

Uso dos materiais por crianças O acesso e o uso dos materiais por crianças deverão ocorrer sob a orientação ou supervisão de um adulto responsável, especialmente quando houver acesso a serviços externos, como os vídeos hospedados no YouTube.

A OG School não condicionará o uso dos materiais ao fornecimento de informações pessoais da criança além do que seja estritamente necessário. A LGPD proíbe condicionar a participação de crianças em jogos, aplicações de internet ou outras atividades ao fornecimento de dados pessoais além dos necessários.

Informações técnicas de navegação, como endereço IP, navegador, dispositivo, registros de segurança e cookies necessários, poderão ser processadas quando qualquer visitante acessar o site. Esse tratamento não será utilizado pela OG School para identificar deliberadamente a criança, criar perfil educacional ou direcionar publicidade comportamental.

O processamento realizado por plataformas externas, como o YouTube, seguirá também as políticas e configurações próprias desses serviços, conforme explicado na seção específica desta Política de Privacidade.

Dados enviados indevidamente por uma criança ou adolescente Caso a OG School identifique que uma criança ou adolescente enviou diretamente dados pessoais pelo canal de atendimento, sem a participação de um adulto responsável, poderá:

• interromper o atendimento até que o responsável legal participe;
• solicitar apenas as informações necessárias para localizar o responsável;
• eliminar os dados enviados indevidamente, quando não houver justificativa legal para conservá-los;
• adotar as providências necessárias para proteger o melhor interesse da criança ou do adolescente.

Os dados eventualmente utilizados apenas para entrar em contato com os pais ou responsáveis não serão utilizados para outras finalidades nem compartilhados com terceiros, salvo quando necessário para proteção do próprio titular ou quando exigido por lei. A LGPD prevê uma exceção limitada para esse tipo de contato, com uso único e sem armazenamento, quando aplicável.

Contato do responsável Pais e responsáveis poderão solicitar informações, correção ou eliminação de dados pessoais eventualmente relacionados à criança ou ao adolescente pelo e-mail:

contato@ogschool.digital No assunto da mensagem, recomenda-se utilizar:

Privacidade – dados de criança ou adolescente A OG School poderá solicitar comprovação razoável da identidade e da condição de responsável legal antes de fornecer informações ou realizar alterações, utilizando somente os dados necessários para essa verificação.

Transferência internacional de dados

Embora a OG School Digital comercialize inicialmente seus materiais apenas no Brasil, alguns prestadores utilizados no funcionamento do site e da loja poderão armazenar, processar ou permitir o acesso a dados pessoais em outros países.

Isso poderá ocorrer, por exemplo, em razão dos seguintes serviços:

• hospedagem do site, armazenamento de arquivos, banco de dados, cópias de segurança, infraestrutura e e-mail

fornecidos pela Hostinger

• envio de avisos voluntários de novos lançamentos pelo Hostinger Reach
• processamento de pagamentos e prevenção de fraudes pelo Mercado Pago, quando esse serviço for utilizado para processar compras na loja
• reprodução de vídeos e outros conteúdos hospedados no YouTube, quando o visitante autorizar ou escolher carregar

esses conteúdos

•  
• outros fornecedores tecnológicos que venham a ser posteriormente contratados e que realizem tratamento de dados

fora do Brasil As transferências internacionais serão limitadas aos dados pertinentes e necessários para a finalidade de cada serviço, como hospedagem e funcionamento do site, envio de mensagens, processamento de pagamentos, prevenção de fraudes, segurança ou disponibilização de conteúdos externos.

A realização dessas transferências deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e um dos mecanismos legalmente admitidos para a transferência internacional, conforme aplicável a cada prestador e operação.

A OG School procurará utilizar fornecedores que declarem adotar medidas de segurança, confidencialidade e proteção de dados e que disponibilizem informações sobre suas práticas de privacidade e transferência internacional.

Cada prestador também poderá tratar os dados de acordo com sua própria Política de Privacidade, seus termos contratuais e as obrigações legais aplicáveis.

A limitação das vendas ao território brasileiro não impede que determinados dados sejam processados ou armazenados fora do Brasil em razão da infraestrutura internacional dos fornecedores utilizados.

Caso a OG School altere o provedor de pagamento, ative um novo serviço de comunicação, análise, segurança ou infraestrutura, esta Política de Privacidade será revisada para refletir os fornecedores e tratamentos efetivamente utilizados.

Alterações desta Política e contato

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças:

• nas atividades da OG School Digital;
• no funcionamento do site ou da loja;
• nos dados pessoais tratados;
• nos prestadores e serviços utilizados;
• nas medidas de segurança adotadas;
• nas exigências legais ou regulatórias aplicáveis.

A versão atualizada será publicada nesta mesma página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Alterações relevantes poderão ser destacadas por meio de aviso visível no site. Quando uma mudança afetar diretamente pessoas que já tenham fornecido dados à OG School, poderá ser enviada uma comunicação ao endereço de e-mail relacionado à compra ou ao serviço afetado.

A OG School não enviará e-mails para comunicar correções meramente formais, ajustes de redação ou alterações que não afetem de maneira relevante o tratamento dos dados pessoais.

As alterações desta Política não serão utilizadas para ampliar retroativamente as finalidades do tratamento. Caso uma nova finalidade dependa do consentimento do titular, será solicitada uma autorização específica antes do início desse tratamento.

Recomenda-se que o visitante consulte periodicamente esta página para verificar a versão vigente da Política de Privacidade.

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

E-mail: contato@ogschool.digital Assunto sugerido: Privacidade – OG School Digital A OG School poderá solicitar somente as informações necessárias para compreender a solicitação, localizar os dados correspondentes e confirmar a identidade do requerente.

• Versão: 1.1
• Data de publicação: 21 de julho de 2026
• Última atualização: 22 de julho de 2026